Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná